Matar a
criança para salvar a mãe
‘Os fins justificam
os meios” – Vladimir Lenine
O mito da validade
do aborto provocado para salvar a vida da gestante.
Hoje em dia, um dos
mitos mais espalhados para se justificar o aborto provocado é de
que não é immoral matar a criança para salvar a vida da mãe. Diz-se
que o que vale ‘e qa boaitnenção…. Pergunto;’ Desde quando uma
boa intenção pode legitimar um ato que é intrinsecamente mau?
Nunca ouviu alguém dizer que o caminho do inferno é asfaltado
com boas intenções?
Todo ser humano com
um mínimo de bom senso sabe que matar um inocente é um ato
intrínseca e objetivamente mau. O que é umapessoa inocente? Por
inocente se entende a pessoa humana que não deu causa à própria
morte por injusta agressão a outrem. Ora, o nascituro é o menos
poderoso dos homens, é até ridículo falar em legítima defesa
contra o feto. Este é o inocente por excelência e, portanto, não
há justa causa para matá-lo.
Uma boa intenção,
ou mesmo a melhor intenção, não é suficiente para tornar bom um
ato que é , intrinsecamente mau por sua própria natureza. Isso
porque não existe barbaridade no mundo que não possa ser
justificada com uma boa intenção. Aliás, todas as ideologias
assassinas que passaram pelo globo terrestre sempre tiveram à
mão boas intenções para justificar seus genocídios. Trocando em
miúdos: o fim não justifica os meios.
Assassinar um ser
humano para salvar a vida de outro ser humano é reduzir o
primeiro à situação de objeto – mesmo que o segundo seja a sua
própria mãe.
O Papa João Paulo
II sustentou o mesmo princípio de que o fim não justifica os
meios:
«As
circunstâncias ou as intenções nunca poderão transformar um
ato intrinsecamente desonesto pelo seu objeto, num ato "subjectivamente"
honesto ou defensível como opção» (Encíclica Veritatis
Splendor, n. 81).
Na encíclica
Evangelium Vitae sobre o valor e a inviolabilidade da vida
humana, João Paulo II aplicou essa regra geral ao caso
específico da morte provocada do inocente:
«A decisão
deliberada de privar um ser humano inocente da sua vida é
sempre má do ponto de vista moral, e nunca pode ser lícita
nem como fim, nem como meio para um fim bom. É, de fato, uma
grave desobediência à lei moral, antes ao próprio Deus,
autor e garante desta; contradiz as virtudes fundamentais da
justiça e da caridade» (Evangelium Vitae, n. 57).
Ademais, na mesma
encíclica, o Papa João Paulo II não se limitou a tirar essa
conclusão como também, exercendo o poder supremo de seu
magistério, confirmou infalivelmente esse ensinamento:
«Com a
autoridade que Cristo conferiu a Pedro e aos seus Sucessores,
em comunhão com os Bispos da Igreja Católica, confirmo que a
morte direta e voluntária de um ser humano inocente é sempre
gravemente imoral. Esta doutrina, fundada naquela lei
não-escrita que todo o homem, pela luz da razão, encontra no
próprio coração (cf. Rm 2, 14-15), é confirmada pela Sagrada
Escritura, transmitida pela Tradição da Igreja e ensinada
pelo Magisterio ordinário e universal.» (Evangelium Vitae,
n. 57)
Uma vez que esse
ensinamento está contido entre as verdades dogmáticas definidas
pelo magistério infalível, e considerando que a Igreja católica
é uma comunidade de doutrina, quem, uma vez advertido, negar ou
puser em dúvida esse ensinamento, coloca-se ipso facto fora da
Igreja e incorre na pena de excomunhão latae sententiae
prevista no cânon 1364 do Código de Direito Canônico para o
delito canônico de heresia.
O grandioso exemplo
de Santa Joana Beretta Molla
"Um enorme
tumor tomara conta de seu útero. Havia necessidade de
extirpá-lo. A cirurgia proposta para o caso era a
histerectomia (remoção do útero). O objetivo da cirurgia não
era matar a criança, mas sim retirar o órgão canceroso onde,
por acaso, estava a criança. Aliás, esta cirurgia deveria
ser feita mesmo se Gianna não estivesse grávida. A morte
da criança não era querida como fim nem como meio para
salvar a mãe. Era apenas um segundo efeito da cirurgia.
Fazer a operação, neste caso, não seria um pecado. Mas
Gianna, livre e heroicamente recusou-se. Dizia ela: "a mãe
dá a vida pelo filho".
Fonte:
http://www.providaanapolis.org.br/gianna4.htm
Para salvar sua
vida, a operação era necessária. É verdade que a operação seria
moralmente lícita, mas não se tratava de provocar diretamente
o aborto. Não se tratava de matar a criança para salvar a mãe,
mas de realizar uma operação que, indiretamente,
acarretaria a morte da criança.
Este é um caso da
aplicação da regra do voluntário indireto. Frequentemente,
uma ação boa em si mesma, realizada para alcançar um
bom objetivo, produz indiretamente um efeito mau, não
desejado, porém inevitável.
Neste caso, a Moral
ensina que é lícito praticar a ação, desde que:
a) haja
proporcionalidade, ou seja, o bem que se obtém diretamente da
ação é maior ou pelo menos equivalente ao mal produzido de modo
indireto;
b) haja reta
intenção, ou seja, o objetivo do agente é obter o efeito
direto bom, e não o efeito indireto mau;
c) o efeito mau
deve provir indiretamente da ação, que deve ser boa em si
mesma -- os fins não justificam os meios, e não é lícito
praticar o mal para dele obter-se o bem;
d) não deve haver
outro meio para alcançar o bem pretendido.
Jamais é lícito
atentar diretamente contra a vida de um ser humano inocente.
Todavia, quando há uma causa grave e proporcionada, é moralmente
lícito que uma gestante se submeta a tratamento medico, mesmo
que venha a indiretamente causar a morte da criança. Isso
é lícito, porém não obrigatório: por isso Santa Joana pôde abrir
mão de sua própria vida para não impedir de nascer sua filha.
